Política de privacidade

A Segmentvanilla Lda. está empenhada no modo como a informação pessoal é tratada, bem como em proteger a privacidade dos dados pessoais dos visitantes e utilizadores do website que lhe são fornecidos. A Segmentvanilla Lda. assume a responsabilidade de conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis ao tratamento de dados pessoais. A Segmentvanilla Lda. promove a adoção dos princípios de proteção de dados, em linha com as normas internacionais e melhores práticas.

Esta Declaração de Privacidade tem como objetivo descrever como a Segmentvanilla Lda. recolhe, usa e protege a informação pessoal que os visitantes e utilizadores deste website nos fornecem no estrito respeito e cumprimento da Lei de Proteção de Dados Pessoais.

Leia esta Declaração de Privacidade, pois ao visitar o nosso website ou ao fornecer-nos as suas informações pessoais, está a concordar com a recolha, o tratamento e o armazenamento das suas informações pessoais e implica o conhecimento e aceitação das condições descritas nesta Declaração de Privacidade.

Esta Declaração de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados pela Segmentvanilla Lda.. Deste modo, a Segmentvanilla Lda. é a entidade responsável que lhe presta o serviço e que decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados.

Quando nos referimos a dados pessoais referimo-nos a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

Em geral, o website da Segmentvanilla Lda. pode ser visitado sem que seja necessário revelar qualquer informação pessoal. Existem, no entanto, áreas do website onde necessitamos que os visitantes forneçam os seus dados pessoais de forma a usufruírem dos serviços aí disponibilizados.

Os dados pessoais recolhidos e tratados consistem em informação relativa ao nome, telefone, e-mail, localidade, país, nacionalidade, data de nascimento, número de identificação, carta de condução.

Os dados pessoais recolhidos podem ser necessários para:

• receber mais informação;

• inscrição em actividades ou experiências disponíveis no website;

Não recolhemos informação para outras finalidades para além das acima indicadas e pedimos sempre ao próprio visitante que nos forneça os dados que o identifiquem apenas quando deles necessitamos.

Não recolhemos informação sobre os nossos visitantes noutras fontes, como registos ou organismos públicos, ou organizações privadas.

Não divulgamos, alugamos, vendemos ou trocamos a informação pessoal recolhida neste Sítio com terceiros, exceto com os potenciais empregadores, no caso dos processos de recrutamento e seleção, quando o próprio nos dá o seu consentimento ou se nos for legalmente requerido para dar a conhecer essa informação.

Em termos de princípios gerais relativos ao tratamento de dados pessoais, a Segmentvanilla Lda. compromete-se a assegurar que os dados dos visitantes e utilizadores por si tratados são:

• Objeto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação ao Utilizador;

• Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;

• Adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados;

• Exatos e atualizados sempre que necessário, sendo adotadas todas as medidas adequadas para que os dados inexatos, tendo em conta as finalidades para que são tratados, sejam apagados ou retificados sem demora;

• Conservados de uma forma que permite a identificação do Utilizador apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais os dados são tratados;

• Destruídos decorrido o prazo de conservação autorizado. Assim, todos os registos pessoais com mais de cinco anos e que não tenham sido alterados ou atualizados pelo visitante serão apagados deste website, sem que disso a Segmentvanilla Lda. tenha de dar conhecimento prévio ao titular dos dados pessoais;

• Tratados de uma forma que garante a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, sendo adotadas as medidas técnicas ou organizativas adequadas;

• Respeitados no âmbito do sigilo profissional em relação aos dados tratados.

Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados, o exercício dos seguintes direitos:

Direito de acesso

O utilizador tem o direito de obter da Segmentvanilla Lda. a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são ou não objeto de tratamento e, sendo o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros.

Direito de retificação

O utilizador tem o direito de solicitar, a qualquer momento, a retificação dos seus dados pessoais e, bem assim, o direito a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados, incluindo por meio de uma declaração adicional.

Em caso de retificação dos dados, a Segmentvanilla Lda. comunica a cada destinatário a quem os dados tenham sido transmitidos a respetiva retificação, salvo se tal comunicação se revelar impossível ou implicar um esforço desproporcionado para a Segmentvanilla Lda..

Direito à eliminação dos dados

Direito de obter o apagamento dos dados pessoais quando não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, nomeadamente:

• Os dados do utilizador deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;

• O utilizador retirar o consentimento em que se baseia o tratamento dos dados e não existir outro fundamento jurídico para o referido tratamento;

• O utilizador opor-se ao tratamento ao abrigo do direito de oposição e não existirem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;

• Caso os dados do utilizador sejam tratados ilicitamente;

• Caso os dados do utilizador tiverem de ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a Segmentvanilla Lda. esteja sujeita.

Direito à limitação

O utilizador tem o direito de obter, por parte da Segmentvanilla Lda., a limitação do tratamento dos dados do utilizador, sob a forma de suspensão do tratamento ou limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.

Direito à portabilidade dos dados

O utilizador tem o direito de receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais.

Direito de oposição

O utilizador tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito que assente no exercício de interesses legítimos prosseguidos pela Segmentvanilla Lda. ou quando o tratamento for efetuado para fins que não sejam aqueles para os quais os dados pessoais foram recolhidos.

A Segmentvanilla Lda. cessará o tratamento dos dados do utilizador, salvo se apresentar razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do utilizador, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito da Segmentvanilla Lda. num processo judicial.

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, ou pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.

Procedimento com vista ao exercício dos direitos pelo utilizador

Os direitos referidos supra podem ser exercidos pelo utilizador mediante contacto pelo seguinte e-mail: hello@moodlodging.com.

A Segmentvanilla Lda. assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação obrigatória de todos aqueles que legalmente acedem aos dados pessoais.

Tendo presente a grande preocupação e empenho que a Segmentvanilla Lda. revela na defesa das questões de privacidade, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Em função da natureza, do âmbito, do contexto e das finalidades do tratamento dos dados, bem como dos riscos decorrentes do tratamento para os direitos e liberdades do visitante, a Segmentvanilla Lda. compromete-se a aplicar, tanto no momento de definição dos meios de tratamento, como no momento do próprio tratamento, as medidas técnicas e organizativas necessárias e adequadas à proteção dos dados pessoais e ao cumprimento dos requisitos legais.

Compromete-se ainda a assegurar que, por defeito, só sejam tratados os dados que forem necessários para cada finalidade específica do tratamento e que esses dados não sejam disponibilizados sem intervenção humana a um número indeterminado de pessoas.

Nas áreas do website onde são recolhidos e apresentados dados pessoais dos visitantes, a sua transmissão é encriptada usando o protocolo TLS (Transport Layer Security), com chaves de encriptação de 128 ou 256 bits.

Utilizando esta tecnologia, os dados consultados no website e os dados enviados pelo utilizador para o website são encriptados utilizando chaves de 128 ou 256 bits, que é neste momento a forma de encriptação mais segura suportada pelos atuais browsers de Internet.

Os testemunhos de conexão, mais conhecidos por “cookies”, são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.

Em certas situações é recolhida informação acerca das visitas ao nosso website. Por exemplo, recolhemos informação sobre os domínios de origem dos nossos visitantes e registamos alguns aspetos da atividade dos visitantes no website, sendo esta informação mantida "anónima". Esta informação poderá ser usada para efetuar uma análise que nos permita melhorar os serviços prestados aos nossos visitantes.

Esta informação é recolhida recorrendo a diversas tecnologias, incluindo a utilização de cookies. Um cookie é um pequeno conjunto de dados que um site pode enviar para o browser e que pode ser guardado no sistema do visitante. O website da Segmentvanilla Lda. utiliza cookies para manter informação sobre as sessões em curso dos visitantes.

Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. Pode configurar os cookies no menu "opções" ou "preferências" do seu browser. Note-se, no entanto, que, ao desativar cookies, pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.

A Segmentvanilla Lda., no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por entidades terceiras, a dados pessoais dos nossos utilizadores.

Quando tal sucede, a Segmentvanilla Lda. toma as medidas adequadas de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados, são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado com essas entidades terceiras.

Assim, qualquer entidade subcontratada pela Segmentvanilla Lda. terá a obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer forma de tratamento ilícito.

O nosso website contém links para outros websites da Internet. A Segmentvanilla Lda. não se responsabiliza pelas políticas de privacidade ou pelos conteúdos desses websites.

Caso a Segmentvanilla Lda. altere as suas práticas de privacidade, estas estarão sempre disponíveis neste local. Se necessitar de qualquer esclarecimento sobre as nossas práticas de privacidade, contacte-nos por favor através do e-mail hello@moodlodging.com.

Em qualquer dos casos, caso considere que a Segmentvanilla Lda. violou ou possa ter violado os direitos de que dispõe nos termos da legislação aplicável sobre proteção de dados, poderá apresentar uma reclamação perante a Comissão Nacional da Proteção de Dados.